A internacionalização das denúncias de violações de direitos humanos contra indígenas: como reagiu o regime militar? (1968-1970)
Autor(es): Felipe de Oliveira Uba (UFSC)
Descrição: Este estudo tem como objetivo trazer novos elementos sobre como ocorreu o processo de internacionalização de denúncias, a partir de 1968, contra o governo brasileiro, envolvendo violações de direitos humanos de povos e indivíduos indígenas. Com isso, busca entender como o regime militar reagiu, e contra-argumentou, na sequência da difusão de reportagens em que, o Estado brasileiro, era retratado como algoz dos povos autóctones de seu território nacional. São abordados, portanto, dois lados de um mesmo processo histórico: primeiro, a imprensa nacional que acompanhou as investigações do Procurador Jáder de Figueiredo Correia, a partir de Comissão de Inquérito administrativo instaurada no Serviço de Proteção aos Índios – SPI, desde seu início em meados de 1967, tendo o assunto sido repicado em periódicos internacionais. Após a divulgação dos resultados do inquérito administrativo que ficou conhecido como Relatório Figueiredo, em abril de 1968, o tema das violações de direitos dos povos indígenas no Brasil passou a ser objeto de denúncia através da mídia e de alguns acadêmicos fora do país. Segundo, analisa-se a forma como os órgãos do sistema de informações do governo militar se prepararam e agiram para lidar com as denúncias supracitadas. Para tal são utilizados, como eixo central das fontes históricas, documentos referentes à Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores – DSI/MRE, à Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça – DSI/MJ e à Assessoria de Segurança e Informações da Fundação Nacional do Índio ASI/FUNAI, todos pertencentes ao Arquivo Nacional. O espaço temporal compreende os anos de 1968 a 1970.
Referência: Felipe de Oliveira Uba (UFSC), “A internacionalização das denúncias de violações de direitos humanos contra indígenas: como reagiu o regime militar? (1968-1970),” Acervo Memória e Direitos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), accessed September 29, 2023, https://memoriaedireitoshumanos.ufsc.br/items/show/860.
